17 - O Direito no Brasil Imperial (1822-1889)

Para esta unidade, indico a leitura do capítulo 1 do livro "A História das Constituições Brasileiras", de Marco Antonio Villa (p. 13 a 23), sobre a Constituição de 1824. (A Biblioteca da FAPAM comprou alguns exemplares do livro).

Indico também a leitura do texto "Instituições, retórica e bacharelismo no Brasil", de José Wanderley Kozima, que faz parte do livro "Fundamentos de História do Direito", organizado por Antonio Carlos Wolkmer (disponível na Biblioteca da FAPAM). Na edição que eu tenho em mãos, é o capítulo 13.

Para visualizar a estrutura do Estado Monárquico Brasileiro (1822-1889), CLIQUE AQUI

Para consultar o texto da Constituição de 1824, CLIQUE AQUI

Um exercício interessante, que eu recomendo a vocês, é comparar a Constituição Brasileira de 1824 com a Constituição Francesa de 1791. Para consultar o texto da Constituição Francesa de 1791, CLIQUE AQUI

Não haverá nota de aula publicada no blog sobre esta unidade. Leia os textos indicados com bastante atenção.

Hoje à noite entregarei as avaliações corrigidas.

Imagem: D. Pedro I (1798-1834), primeiro imperador do Brasil